Busca AIConceitosTodas as Áreas“Homicídio doloso qualificado” em ConceitosConceitoLesão corporal graveNa hipótese de dolo do resultado morte, a conduta praticada é a de tentativa de homicídio.- Debilidade permanente de membro...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaVítima menor: o parâmetro de idade para imputação dessa qualificadora está definido nos parágrafos 6º e 7º do art. 122...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaForça da natureza: evento natural sem qualquer participação humanaClassificações principais: O crime é comum e deve ser doloso...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoFurto minorado ou privilegiadode 05 (cinco) anos.Conforme entendimento jurisprudencial consolidado, é possível a aplicação do benefício ao furto qualificado...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoCondução de embarcação ou aeronaveA conduta deve ser dolosa. O delito é consumado no momento da condução anormal.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoLesão corporal leveA lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoApropriação de coisa achadaClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesTodas, de igual forma, são próprias, dolosas e formais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações1...456...20
