Busca AIConceitosTodas as Áreas“Homicídio doloso minorado” em ConceitosConceitoConversão de condutasmediante autoria mediata, isto é, utilizada a própria vítima para a prática delitiva do homicídio.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoApropriação de tesouroClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoInjúria preconceituosamajoritária a pena cominada nesta modalidade, por entender desproporcional quando comparada com os delitos de racismo e homicídio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaForça da natureza: evento natural sem qualquer participação humanaClassificações principais: O crime é comum e deve ser doloso...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoApropriação de coisa achadaClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesTodas, de igual forma, são próprias, dolosas e formais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoCrimes contra a vidaO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Homicídio.- Induzimento.- Infanticídio.- Aborto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoAbortoApós o nascimento, o crime passará a ser o do homicídio ou infanticídio.Classificações principaisA gestante responde pelo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAborto12345...15
