Busca AIConceitosTodas as Áreas“Homicídio doloso minorado” em ConceitosConceitoAto ilícitoEmbora sustente que o caráter antijurídico da conduta e o seu resultado danoso constituem o perfil do ato ilícito – violação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCondutas análogasAs condutas devem ser dolosas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoConceitoinócuo para quaisquer das partes litigantes.Em outras palavras, ficavam partes e Poder Judiciário atrelados a um processo moroso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoinócuo para quaisquer das partes litigantes.Em outras palavras, ficavam partes e Poder Judiciário atrelados a um processo moroso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do Processoinócuo para quaisquer das partes litigantes.Em outras palavras, ficavam partes e Poder Judiciário atrelados a um processo moroso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoContratação por tempo determinado via diretaorigens históricas na Revolução Industrial e na percepção do descompasso entre direitos e obrigações de trabalhadores e donos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoContrato intermitentecombate às desigualdades sociais surgidas no período, notadamente em razão do desequilíbrio de forças entre trabalhadores e donos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...1112131415
