“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioHerdeiro presuntivo
nascer um herdeiro de classe mais próxima ou se houver testamento...
DicionárioHomo forensis
Refere-se ao indivíduo considerado em sua capacidade de sujeito de direitos e obrigações perante o sistema legal abstraindo...
- latim
DicionárioContagem em dobro
Benefício legal que permite computar certos períodos de tempo com valor duplicado para fins específicos (ex: contagem em...
DicionárioFalta de justa causa
Ausência de motivo legal ou contratual razoável e suficiente para fundamentar um ato como a demissão de um empregado estável...
DicionárioRifa
Sua exploração sem autorização legal pode configurar contravenção penal (jogo de azar).
DicionárioSilêncio da lei
Ausência de norma legal específica para regular determinada situação fática.
DicionárioIs pater est quem nuptiae demonstrant
Traduz a presunção legal (relativa juris tantum) de paternidade do marido em relação aos filhos nascidos na constância do...
- latim
DicionárioIuris tantum
Expressão latina que significa 'somente de direito'.
- latim