“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioJornada variável
que respeitados os limites legais e contratuais.
DicionárioEquiparação Salarial
para o mesmo empregador, desde que preenchidos os requisitos legais.
DicionárioDe die ad diem
feriados se não houver disposição legal em contrário.
- latim
DicionárioDescriminantes
cumprimento de dever legal, exercício regular de direito).
DicionárioUso exclusivo
com sua finalidade e as normas legais, regulamentares ou convencionais.
DicionárioUso de bens intangíveis
legais, regulamentares ou convencionais, visando a sua fruição, valorização ou exploração econômica.
DicionárioUso irregular de bem público
Utilização de um bem público de forma não autorizada, ilegal ou contrária às normas legais, regulamentares ou convencionais...
DicionárioUso privativo
Utilização de um bem ou direito por apenas uma pessoa, em conformidade com sua finalidade e as normas legais, regulamentares...