DicionárioTodas as Áreas“Hipóteses legais de novação” em DicionárioDicionárioVacanteEx: cargo vacante, herança vacante (bens deixados por falecido sem herdeiros conhecidos, que após período legal passam ao...DicionárioCodiciloou legar móveis, roupas ou joias de pouco valor.DicionárioBenefício da sub-rogaçãorelação ao devedor (sub-rogação legal ou convencional).DicionárioBoa condutaÉ requisito para diversos benefícios legais (progressão de regime penal, reabilitação, naturalização) e considerado na análise...DicionárioCabimentolegais para sua interposição ou propositura.DicionárioCasamento nuncupativoCasamento celebrado de forma oral, sem as formalidades legais, por um dos contraentes em iminente risco de vida, na presença...DicionárioRatio decidendiRazão de decidir, a regra ou princípio legal fundamental que forma a base da decisão de um tribunal e que deve ser seguido...latimDicionárioRepresentação processualAtuação de um advogado em nome de uma parte em um processo judicial, mediante procuração ou autorização legal, defendendo...1...555657...115