“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioUso de bens imóveis
Prática de utilizar bens imóveis, como terrenos, edificações ou construções, de acordo com as normas legais, regulamentares...
DicionárioUso especial
Utilização de um bem ou direito para fins específicos, conforme sua finalidade e as normas legais, regulamentares ou convencionais...
DicionárioVerificação de poderes
Processo pelo qual se confirma a existência e a validade dos poderes conferidos a um representante legal ou procurador, garantindo...
DicionárioSolutio indebiti
Solução indevida, um princípio legal que se refere à obrigação de devolver algo que foi recebido indevidamente ou sem justa...
- latim
DicionárioAffectio societatis
Intenção de formar sociedade, um princípio legal que diz respeito à intenção dos sócios de constituir uma sociedade e de...
- latim
DicionárioAedilitian remedies
Remédios aedilitianos, remédios legais disponíveis aos compradores no direito romano quando um vendedor ocultava defeitos...
- latim
DicionárioAdversus bona fides
Contra a boa-fé, um termo legal usado para descrever ações ou condutas que violam os princípios da honestidade, justiça e...
- latim
DicionárioPrisão ilegal
Prisão efetuada sem amparo legal ou com violação das formalidades exigidas por lei.