“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioOrdem moral
de previsão legal específica.
DicionárioAd impossibilia nemo tenetur
que é impossível de cumprir.
- latim
DicionárioBens vinculados
Bens que estão sujeitos a restrições legais ou contratuais que limitam sua alienação, como bens de família ou bens doados...
DicionárioDepósito voluntário
Depósito feito por livre e espontânea vontade do depositante, sem a necessidade de cumprir uma obrigação legal ou de enfrentar...
DicionárioBoa-fé subjetiva
em consideração as intenções e crenças pessoais das partes ao avaliar sua conduta em relação a contratos e obrigações legais...
DicionárioHerdeiro
Pessoa física ou jurídica que tem direito de suceder, por disposição legal ou testamentária, aos bens, direitos e obrigações...
DicionárioJuiz competente
de competências estabelecidas pela legislação.
DicionárioLegado per stirpes
legal.