“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

• DicionárioReabilitação

  Exige o cumprimento de certos requisitos legais (decurso de tempo bom comportamento ressarcimento do dano).
• DicionárioNudum ius

  ilícita ou de obrigações assumidas sem o cumprimento das formalidades legais.

  • latim
• DicionárioAdvogado

  Profissional legal que representa uma parte em um processo judicial ou transação legal.
• DicionárioLiquidação extrajudicial

  com o objetivo de encerrar as atividades de uma empresa insolvente ou que não cumpre com as exigências legais e regulatórias...
• DicionárioNorma Geral Antielisiva

  Dispositivo legal (no Brasil, o Art. 116, parágrafo único, do CTN, de aplicabilidade controversa por falta de lei ordinária...
• DicionárioCondomínio necessário

  Sinônimo de Condomínio forçado ou legal.
• DicionárioIgnorantia juris non excusat

  A ignorância da lei não é desculpa, um princípio legal que estabelece que uma pessoa não pode se eximir de responsabilidade...

  • latim
• DicionárioCrime de Desobediência

  Crime de desobedecer a ordem legal de funcionário público.

• 1
• ...
• 13
• 14
• 15
• ...
• 115