“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioRelevância da Questão Federal (Recurso Especial)
Aguarda regulamentação legal para plena aplicação.
DicionárioConsulta Tributária
observados os requisitos legais.
DicionárioProva da verdade
legais.
DicionárioFundamentação Analítica / Exauriente
A decisão deve enfrentar as questões postas, e não apenas citar dispositivos legais ou precedentes sem explicar sua pertinência...
DicionárioGuarda
Responsabilidade legal e de cuidado atribuída a uma pessoa (guardião) em relação a outra, geralmente incapaz ou menor de...
DicionárioDependência
Pode também referir-se à dependência química, com consequências legais específicas.
DicionárioEficácia da medida cautelar
Sua eficácia pode cessar se não for proposta a ação principal no prazo legal, se for julgada improcedente a ação principal...
DicionárioFAT - Financial Action Task Force
intergovernamental que estabelece padrões internacionais e promove a implementação de medidas legais regulatórias e operacionais...