“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioAvaliação de Legítimo Interesse
legal do legítimo interesse, avaliando a legitimidade do interesse, a necessidade do tratamento e o impacto nos direitos...
DicionárioDever de Cuidado (Plataformas)
Obrigação legal ou ética imposta a plataformas digitais de tomar medidas razoáveis para prevenir ou mitigar danos previsíveis...
DicionárioCBDC - Central Bank Digital Currency
curso legal.
DicionárioTermo de Compromisso Ambiental
legais de proteção ambiental.
DicionárioR&W - Representations and Warranties
Cláusulas contratuais em M&A (presentes no SPA/QPA) nas quais o vendedor faz afirmações sobre a situação da empresa (legal...
DicionárioSubstituição processual
Situação em que uma pessoa, por disposição legal ou por autorização expressa, atua em juízo em nome e no interesse de outra...
DicionárioSigilo profissional
Dever legal e ético dos profissionais liberais e técnicos, como advogados, médicos, dentistas, psicólogos, assistentes sociais...
DicionárioDetetive
sobre assuntos de interesse privado, não criminais (salvo exceções legais).