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Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    O dever de indenizar é uma consequência lógica desse risco criado, ainda que sua conduta seja isenta de culpa.Cumpre aqui...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    Nessa senda, depreende-se que estaria assegurado o direito de greve inclusive nessas hipóteses.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    O agente causador do dano responde com a sua liberdade.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoPrincípios

    ao atendimento a alguns princípios bastante específicos e peculiares à sua função e que tem por principal objetivo garantir...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    disposto nos art. 333 e 1.425).O pagamento antecipado ocorrerá a critério do devedor, que poderá, a qualquer momento, saldar sua...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoPeríodos de descanso

    não contam como horário de trabalho e também não são remuneradas, podendo a sua duração variar de acordo com o período diário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoNexo causal

    Sua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoJornada de trabalho

    – art. 238, §3º, da CLT).No mais, a jornada de trabalho pode ser classificada de acordo com a sua duração (regular ou extraordinária...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho