“Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos” em Conceitos

ConceitoExtinção da pessoa natural
Morte presumida - ocorre com ou sem declaração de ausência, nas hipóteses: (i) do indivíduo desaparecer de seu domicílio...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Extinção da pessoa natural
ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil
efetivação dos direitos e garantias fundamentais no plano prático.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Princípios constitucionais do processo civil
ConceitoIntervenção
da constitucionalidade das leis e atos normativos.- A previsão específica e pormenorizada de hipóteses nas quais são viáveis...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
ConceitoIntervenção da união dos estados
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
ConceitoDano
Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia.- Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoApropriação indébita
Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza.- Apropriação de tesouro.- Apropriação de coisa...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoEstelionato majorado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado
ConceitoRoubo e extorsão
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão