Busca AIConceitosTodas as Áreas“Grupo econômico” em ConceitosConceitoDefinição dos contribuintesEste sistema garante uma ampla proteção social, permitindo a inclusão diversificada de grupos na seguridade social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoProteção das manifestações culturaisreferidas manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação individual (ou de um determinado grupo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoConsiderações geraissujeito passivo o comportamento esperado".Nessa linha, o conceito de bem jurídico compreende os objetos dotados de valor econômico...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoTeoria da imprevisãoO Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoPatrimônio cultural brasileiroDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoPatrimônio jurídicoconceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem valor econômico...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoJulgamento da Licitaçãobem-estar maior e coletivo, o qual deve prevalecer sobre ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoDireitos de liberdadeliberdade de expressão coletiva - são as liberdades que demandam exercício coletivo, por um grupo de pessoas, como os...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdade12345...15
