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Garantias e vedações” em Conceitos

  • ConceitoRevisão

    bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Atualmente,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoSilêncio do réu

    O silêncio do réu é uma das principais garantias do acusado.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoFunção da publicidade

    passa a ser visto como instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    garantias fundamentais.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    Em outras palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoAcento constitucional

    garantias fundamentais.Logo, a lei processual, em consonância com as preocupações e ambições constitucionais, quer garantir...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    restauração do Estado de Direito, prevê em seu bojo extenso rol de direitos e garantias fundamentais, os quais se encontram...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoEmpreitada

    obrigações das partes contratuais, para assim garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada