“Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

ConceitoAção penal
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Ação penal
ConceitoInjúria
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Assim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoMandado de segurança
ameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder cometidos por autoridade, independentemente de sua categoria e...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
ConceitoPlano de validade do negócio jurídico
Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
técnica, à possibilidade de ocorrência de algum acidente ou, futuramente, do acometimento por alguma doença laborativa.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
ConceitoCrimes contra a honra
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoInfanticídio
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio