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Furto qualificado” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    O Código de Processo Civil vigente é fruto de uma profunda revisão de aspectos essenciais do processo (entre estes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Repúdio ao terrorismo e ao racismo: exprime uma repulsa qualificada e pungente a duas situações tidas como da mais profunda...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoInternet das coisas

    pela sua posição econômica, mas sobretudo por sua vulnerabilidade técnica, o que reforça a necessidade de informação qualificada...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    casos de inadimplemento, vícios do produto ou práticas lesivas ao consumidor.A primeira questão jurídica relevante é a qualificação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Tema de Repercussão Geral do STF - RE 716378/SPTeseI - A qualificação de uma fundação instituída pelo Estado como sujeita...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas