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Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    deve agir com diligência; o fornecedor, com responsabilidade.Não obstante a aparente rigidez desses prazos, o próprio dispositivo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    O dispositivo constante no parágrafo único do artigo 944 do Código Civil estabelece que “se houver excessiva desproporção...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    da CF, nega aos oficiais militares o direito de sindicalização e greve, contudo, a interpretação e aplicação deste dispositivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoJustiça militar

    por militares ou por civis.Quanto à sua composição, a Justiça Militar se organiza de forma diferente no âmbito da União...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoCultura

    heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não há prevalência de uma forma de cultura ou...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoCrimes comuns

    após o trânsito em julgado de sentença condenatória.Além da aplicação da eventual penalidade criminal cabível ao crime cometido...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns