“Fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

• ConceitoHomicídio doloso simples

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Homicídio
  • Homicídio doloso simples
• ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Aborto
  • Autoaborto ou consentimento ao aborto
• ConceitoDisposições gerais

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Disposições gerais
• ConceitoInjúria preconceituosa

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Injúria
  • Injúria preconceituosa
• ConceitoCrimes contra a pessoa

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
• ConceitoProvas

  No caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...

  • Processo Penal
  • Provas
• ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

  Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
• ConceitoUsurpação de águas

  Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Usurpação
  • Usurpação de águas

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