“Fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

• ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

  respectiva unidade federativa, sendo escolhidos entre os juízes de direito oriundos da magistratura estadual.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Justiça eleitoral
  • Órgãos e composição dos tribunais
• ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial

  Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

  • Penal
  • Crimes contra a propriedade imaterial
• ConceitoPoder executivo

  No Brasil, uma vez adotado o modelo federativo, tem-se que o Poder Executivo é exercido a nível federal (Presidência da República...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder executivo
• ConceitoSistema nacional de cultura

  SNC não é obrigatória, mas sim voluntária e mediante a assinatura de um acordo de cooperação federativa, por meio do qual...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Cultura
  • Sistema nacional de cultura
• ConceitoLesão corporal leve

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Lesões corporais
  • Lesão corporal leve
• ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

  Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

  • Penal
  • Crimes contra a propriedade imaterial
  • Crimes contra a propriedade intelectual
• ConceitoPresidente e Vice-presidente

  haja vista ser o Brasil adotante do sistema presidencialista de governo.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder executivo
  • Presidente e Vice-presidente
• ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

  Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência

• 1
• ...
• 77
• 78
• 79
• ...
• 113