JurisHand AI Logo
|

Fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Tendo em vista que no Brasil não são admitidas candidaturas avulsas, ainda que o requerente tenha filiação partidária, a...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoIngresso na carreira

    responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Para poder participar do certame...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Logo, a sensação geral acerca da efetividade da inafastabilidade do Poder Judiciário foi colocada em xeque, discutindo-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    maior fonte e principal fundamento.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    fundamento maior da legislação adjetiva.Essa escolha principiológica explícita reforça a nova ótica do processo, o qual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    tanto, a atual legislação adjetiva reafirma o posto de fundamento primário da Constituição Federal, destacando a importância...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoAção penal privada

    iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos;II - quando, falecendo...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoCompetências

    Desde seus primórdios - logo após a proclamação da República - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências