Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoCondições de elegibilidadeTendo em vista que no Brasil não são admitidas candidaturas avulsas, ainda que o requerente tenha filiação partidária, a...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoIngresso na carreiraresponsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Para poder participar do certame...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosLogo, a sensação geral acerca da efetividade da inafastabilidade do Poder Judiciário foi colocada em xeque, discutindo-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoJuridicidade-Legalidademaior fonte e principal fundamento.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoBoa-fé processual e lealdadefundamento maior da legislação adjetiva.Essa escolha principiológica explícita reforça a nova ótica do processo, o qual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoProcesso cooperativotanto, a atual legislação adjetiva reafirma o posto de fundamento primário da Constituição Federal, destacando a importância...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoAção penal privadainiciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos;II - quando, falecendo...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoCompetênciasDesde seus primórdios - logo após a proclamação da República - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetências1...105106107...110