JurisHand AI Logo
|

Fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    transparência e imparcialidade do magistrado.De mais a mais a fundamentação adequada das decisões judiciais é também um corolário...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    A Teoria da causalidade adequada foi elaborada por von Kries.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    das partes e do próprio objeto litigioso.Em outras palavras, a eficácia das decisões judiciais se encontrava - como ainda...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    confiabilidade no Poder Judiciário, o Código de Processo Civil vigente reforça a importância de um sistema de precedentes judiciais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    titular de direitos e deveres junto à Administração Pública, com vistas à prestação do serviço da forma mais eficiente e adequada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoPoder judiciário

    Assim, fica assegurado que todas as decisões judiciais serão pautadas sempre na lei e na Constituição Federal, o que confere...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Assim, e em termos práticos, deve o Poder Judiciário analisar e aplicar, dentro de uma situação litigiosa, a lei mais adequada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoPerdão judicial

    É aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Perdão judicial