Busca AIConceitosTodas as Áreas“Funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoRequisitosde escolaridade em conformidade com aquele exigido para o cargo (pode ser ensino médio, superior e outros);- Atendimento à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoHipóteses, procedimento e prazoEntretanto, face à importância do tema, entende-se que a decisão deve ser a mais célere possível.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoPoder Concedenteestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoTarifasestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadedotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasAdministração Pública se encontra formada por uma complexa união de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoPagamento com sub-rogaçãoO texto legal, porém, indica que essa limitação seria aplicável à sub-rogação legal (como GAGLIANO, 2019).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogação1...106107108109110