Busca AIConceitosTodas as Áreas“Funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoAto ilícitocapazes de gerar repercussão jurídica.Os fatos jurídicos desmembram-se em: (i) fatos naturais – acontecimentos inerentes à...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoServiço público em sentido estritoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoTratar de interesses particularesPública, a qual, para lograr cumprir com este objetivo, conta com um completo grupo de órgãos, serviços e agentes voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentecálculo distintas, como é o caso do salário-família e do salário-maternidade, que são calculados com base em cotas relativas à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoDiáriasgratificações e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoGratificação NatalinaConstituição Federal), a Administração Pública é formada por uma reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoDocumentação do empregadoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilprincipaisA denominação Estado (do latim status = estar firme), significando “situação permanente de convivência e ligada à...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasil1...105106107...114
