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Função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    doutrina, a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoProcesso legislativo

    orientação das atividades estatais Estado, assegurando a primazia do interesse público.Ao Poder Legislativo compete a função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    também como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoDocumentação do empregado

    Toda e qualquer alteração no contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoPrincípios

    conciliação/mediação e a própria reavaliação da função jurisdicional, uma lei adjetiva essencialmente instrumental não mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoCompetências

    Justiça Eleitoral diz respeito à sua função consultiva, a qual permite o seu pronunciamento sobre questões que lhe forem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências