Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoDefeitos do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoInvalidades do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoOrganização político-administrativado art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, a opção do legislador constituinte foi pela instauração de um Estado...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoValor do inquéritodo magistrado, se a testemunha, vítima ou acusado ouvidos reiterarem os fatos ditos anteriormente.Dada tal peculiaridade...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoConceito de Jurisdiçãoe da autoridade da lei....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoConceito de Competênciaditada por lei, a parcela de jurisdição que atribui a um determinado órgão judicante contornos e limitações para sua atuação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoDano materialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoDano estéticoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estético1...545556...138