Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoEstado civil da pessoa naturalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoPossíveis medidas coercitivasAdemais, os executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência do respectivo estado de...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoImunidades formaise durante o exercício do mandato, a prerrogativa de foro.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoLegitimidadeNos próximos tópicos serão apresentados as particularidades do aspecto de legitimidade.Processo PenalAção penalLegitimidadeConceitoIndivisibilidadedo fato delituoso, seja por qualquer motivo.Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoMitigação da obrigatoriedadetransação penal, a suspensão condicional do processo e a delação premiada.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoHierarquiadeva ser o papel do poder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoCompetênciasnormativos.- Garantir a regularidade do Estado Democrático de Direito, da forma federativa, da separação de poderes e dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetências1...144145146...156
