Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoAdministração Pública IndiretaPública indireta, a qual tem no Decreto-Lei nº 200/1967 a sua principal norma regulamentadora.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoJustiça militarA saber, A criação da Justiça Estadual Militar depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoAtos-fatos jurídicosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoGrupos despersonalizadosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoCoisaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoRoubo majoradode fogo de uso restrito ou proibido: alteração incluída pela Lei n. 13.964 de 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoPoder judiciárioanalisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto e controvertido, a lei mais adequada à solução daquele litígio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoPrincípios fundamentaisa dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo político.ConstitucionalPrincípios fundamentais1...123124125...138
