Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoBens corpóreos e incorpóreosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoPessoasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisabrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoPermissão40, Lei nº 8.987/1995).Sobre a prestação de serviços públicos na permissão, essa deve se dar por conta e risco do permissionário...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoAgências reguladoraCom base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoFinanciamento da seguridade socialImpede destacar que as novas fontes devem, obrigatoriamente, ser instituídas por meio de lei complementar, não podem ser...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoConceito atualde ser a possibilidade e fazer tudo aquilo que a lei não veta (intimamente relacionada com o Direito Civil e, a contrario...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...119120121...134