Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoPreservação do valor real dos benefíciossocial – arts. 201 e 202, da CF, bem como Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– tem por objetivo trazer alguma segurança...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoTutela Coletivapela Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia...ConsumidorTutela ColetivaConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosa Lei Maior assegura a irredutibilidade de benefícios, ou seja, enquanto for concedido, o benefício deve ser financeiramente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoCusteio da seguridade socialsua vocação de instrumento restaurador e ampliador do Estado Democrático e Social de Direito, a Lei Maior vigente traz uma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoConcessõesNo âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Entre as faculdades previstas na Lei em referência, são assegurados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoRepresentação no negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoSeguridade socialsempre que possível, deve) envolver-se com a matéria e auxiliar na realização dos objetivos da seguridade social.Pela Lei...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoPatrimônio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídico1...838485...156
