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Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    que se abstenham de prejudicar o exercício do seu direito à saúde; e (ii) positiva, conferindo ao indivíduo o direito de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDesporto

    Por ora, as modalidades constitucionalmente previstas - e que também estão no art. 3º, da Lei nº 9.615/1998, de 24 de março...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    por esta seara do Direito.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDefensoria pública

    para cada uma devidamente estabelecidas na Lei Complementar nº 80, de 12.01.1994.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoTipos

    Além destes, também é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/1990)...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoCapacidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoEstados

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoPessoas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas