Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisJustiça, tanto na primeira como na segunda instância.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoe orientações.Com a interpretação da norma trabalhista, pretende-se descobrir qual seria a vontade do legislador ou as necessidades...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoPessoas jurídicas de direito privadosimples; (iii) sociedade limitada; (iv) sociedade anônima; (v) sociedade em comandita por ações.- Fundações: afetação de...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoRegime próprio de previdência socialfonte de custeio do RPPS não vem de empregadores e empregados, como também na sociedade civil e entidades públicas.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoDireito de PetiçãoA Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoCoaçãoA ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou aos membros de sua família.A coação praticada por um terceiro...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloe RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado por um das partes ou por terceiro, com o propósito...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoLesãoinexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesão1...818283...120