Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisou mesmo da periculosidade do trabalho, está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento por alguma doença...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoClassificaçãomagistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social na solução de um conflito....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaos elementos dano e nexo de causalidade.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoCausalidade simples e cumulativapor causalidade simples aquela em que o resultado foi produzido em razão de um fato único identificado de forma clara como...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoResponsabilidade civil e penalpenal.A diferença entre as duas espécies de responsabilidade está na maior ou menor gravidade ou imoralidade da conduta...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualO dever jurídico, nesse caso, está previsto em lei ou na ordem jurídica.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoEspéciesCabe destacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoCaracterísticasmais amplo).Em termos mais práticos, a função jurisdicional (exercício da jurisdição) compete ao Poder Judiciário, o qual na...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticas1...202122...120