Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoPoder constituinte decorrenteÉ uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoObrigações com eficácia realno registro imobiliário, como bem pontuado por GAGLIANO (2019).Tem-se como principal exemplo de obrigações com eficácia...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoEspécies normativasdiversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoPrincípiosO Direito Processual Penal é amparado por uma base principiológica.Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoCrimes contra a dignidade sexualdo tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoEscritoUm dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoInícioPara tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConforme previsão do art. 66 da Lei n° 5.010/1966, a investigação tem o prazo de conclusão de 15 dias, prorrogáveis por mais...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal1...144145146...156
