“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos
- ConceitoFunção
ameaça ou lesão a direito próprio que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoFérias anuais
Ao assim agir, pauta-se na necessidade de garantir, nas diversas espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoSoberania
um príncipe (caracterizando uma monarquia); por uma classe dominante (caracterizando uma aristocracia); ou pelo povo inteiro...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoCompetências
são escolhidos, via de regra, por concurso público).No exercício de suas atribuições, o CNJ pode elaborar planos e metas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoPagamento em dobro
do empregado, as previsões e determinações contidas na Consolidação das Leis do Trabalho se dão por um viés protecionista...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoPrincípios
ao atendimento a alguns princípios bastante específicos e peculiares à sua função e que tem por principal objetivo garantir...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoFunção da publicidade
O Código de Processo Civil muda por completo o paradigma de leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoJustiça do trabalho
1º de maio de 1943), a qual passou por uma expressiva reforma quando da promulgação da Lei de nº 13.467/2017, 13 de julho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho