“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoSistema acusatório
No sistema acusatório, diferentemente de como ocorre no sistema inquisitório, há evidente distinção das funções...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema acusatório
- ConceitoPericial
A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoRequisitos
Além da ocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoAssunção de dívida
A figura oposta à cessão de crédito é a cessão do débito que, no direito pátrio, é denominada assunção de dívida.Trata-se...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- ConceitoAtos-fatos jurídicos
comportamento humano, mas são fatos pelas consequências produzidas independente da vontade humana.Por exemplo é o que acontece no...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos-fatos jurídicos
- ConceitoConceitos introdut??rios da clt
A reforma trabalhista no Brasil, com os coment??rios ?? Lei n?? 13.467/2017. 2?? ed., S??...
- Trabalhista
- Conceitos introdut??rios da clt
- ConceitoRoubo majorado
essa majorante diferencia-se do delito de extorsão mediante sequestro pelo tempo de restrição da liberdade, devendo ser, no...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoEquiparação salarial
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial