Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoRegime jurídicoforam deslocados para os art. 42, §§ 1º e 2º; e o art. 142, § 3º, I a X, da Lei Maior.Das pequenas alterações promovidas no...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoAbuso de direitoNo entanto, existe uma contradição presente na expressão “abuso de direito”.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoPerda de uma chancevítima a oportunidade real, atual e certa de obter resultado que a beneficiaria.Nesses casos, conforme restou decidido no...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoPublicidade enganosa como crimeescolha dos consumidores e sua integridade física e moral.O conceito de publicidade enganosa ou abusiva encontra-se delineado no...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoRemoção e da Redistribuiçãoda Lei nº 8.112/1990).Ainda, tanto a remoção como a redistribuição presumem que o agente está na ativa, ao passo que, no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoOrdem socialnas redações constitucionais anteriores, reforçando a indispensabilidade de uma atuação estatal efetiva e bem delineada no...ConstitucionalOrdem socialConceitoDefesa do meio ambienteUma das consequências mais evidentes do crescimento de uma política calcada no capitalismo puro é, com certeza,...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoIntervenção da união dos estadosda intervenção federal são taxativas, eis tratar-se a intervenção de modalidade excepcionalíssima de solução de impasses no...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estados1...585960...123