“Fraude no comércio” em Conceitos

ConceitoImpacialidade
lei, trazendo segurança jurídica e um sentimento de pacificação social para os envolvidos e para todo aquele seio social no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
ConceitoDiárias
reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoServiço militar
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
ConceitoInvestidura
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Pensando no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
principaisO art. 14 da CF/1988, em seu caput, in fine, traz a possibilidade de utilizar mecanismos de democracia semidireta no...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
ConceitoDireito adquirido
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
A seguridade social atinge o ápice do seu desenvolvimento no atual texto constitucional, o qual a reconhece como...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
ConceitoCusteio da seguridade social
O conceito de seguridade social não é uma novidade no Direito, tampouco no ordenamento pátrio.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social