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Fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    comerciais ou industriais são aqueles que se busca preservar do conhecimento de terceiros e que devem estar armazenados no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoAborto

    a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado implanta-se no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou do próprio negócio jurídico, no...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Os efeitos da nulidade no Direito Civil brasileiro estão diretamente relacionados à validade dos negócios jurídicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoGarantias do indiciado

    do indiciado e do investigado é o de permanecer calado e não responder às perguntas que lhe forem formuladas, previsto no...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    O princípio do contraditório possui previsão no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    O crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    O crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido