“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoFórmula
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- ConceitoAdministra????o p??blica
es, os quais possuem suas balizas no texto constitucional (p. ex., art. 37, da CF).Ao Direito Administrativo compete o estudo...
- Administrativo
- Regime jur??dico administrativo
- Administra????o p??blica
- ConceitoEspecialidade
interesse particular, mas sim um interesse coletivo.Para melhor compreensão sobre como a atividade administrativa se desenvolve no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoLegalidade
e (ii) função administrativa, responsável pela execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).No...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoContratos de Consumo
Os contratos de consumo constituem uma categoria jurídica especial no ordenamento brasileiro, disciplinada de forma...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- ConceitoConcessionária
de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoLegalidade formal
Civil de 2015 torna bastante evidente a inspiração constitucionalista da atual legislação adjetiva, a qual passa a ver no...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal