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Fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    principaisEm um Estado, ainda mais em um que se denomina “Estado democrático de direito", podem surgir diversas ameaças à...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoTerritórios federais

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    principaisA denominação Estado (do latim status = estar firme), significando “situação permanente de convivência e ligada à...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoNacionalidade originária

    como todas aquelas que estejam relacionadas às atividades da União, Estados, Municípios ou de suas autarquias.Em relação à...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoAmpla defesa

    ampla defesa é de nodal importância, eis garantir às partes o direito de alcance e realização de todas as provas essenciais à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoDocumentação do empregado

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoImpacialidade

    Quando pensamos em jurisdição, ou função jurisdicional, de pronto nos vem à cabeça o Poder Judiciário, este composto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade