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Fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoConcessionária

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoCaracterização

    como uma equipe profissional adequada e treinada para o desempenho das funções envolvidas, sempre há um risco concreto à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoAcento constitucional

    dar sua versão dos fatos em juízo, ou mesmo de nada dizer e de não ter seu silêncio interpretado como algo prejudicial à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    entre a pessoa jurídica e seus sócios.- TEORIA MENOR.Segundo essa corrente a simples insolvência do devedor daria ensejo à...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoRegiões administrativas

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas