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Fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    capítulos referentes aos direitos de propriedade (CC, art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoDisposições gerais

    civil.O “Capítulo I - Das Disposições Gerais" situado no Título II do Livro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    Guilherme Nucci (2021) explica, no entanto, que se o magistrado considerar as provas colhidas em juízo, fica autorizado a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    indivíduo.Assim, em que pese os bens do patrimônio de um indivíduo possam ser individualizados, o patrimônio é único, não cabendo a...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade".Assim, segundo o artigo mencionado do Código Civilista, a...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Caso a sociedade não entre em liquidação após o vencimento, seu prazo se prorrogará por tempo indeterminado, caso não haja...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas