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Fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    Estado de necessidade - destruir ou deteriorar a coisa alheia ou lesionar outrem para remover perigo atual e iminente,...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Elemento objetivo ou material: a prestação devida pelo devedor ao credor.- Elemento ideal, imaterial ou espiritual: o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Considerando a mobilidade dos bens, ele poderá ser classificado em bens móveis ou bens imóveis.Os bens móveis são...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoDispensável

    A dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Embora a investigação das infrações penais sejam, como regra, de competência das polícias judiciais, há também autoridades...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoNatureza jurídica

    Deste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoVícios de consentimento

    São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoPagamento portável

    pagamento que deverá ocorrer em local diverso ao domicílio do devedor, caso em o pagamento será “portado" pelo devedor.Esta é a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável