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Forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoRepública

    No primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e No segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    ao quanto estabelecido no art. 478 do diploma civil.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Diverge a doutrina acerca da natureza da vantagem, entendendo, de forma majoritária, que, por ser um crime previsto no capítulo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoOrdem social

    procura por meios de concretizar tais direitos, bem como de tornar viáveis e factíveis no plano prático os ideais de dignidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoMediante requisição

    Desta forma, se defende, de forma majoritária, que não cabe a requisição da instauração do inquérito policial por parte do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requisição
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    todo um sistema que se desenvolve de forma lógica e estruturada.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoContribuições sociais

    e (iii) contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas.Desta forma, serão fonte de custeio da seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoPessoas jurídicas

    numa palavra, associam-se".No intuito de personalizar esse grupo, portanto, formam-se as pessoas jurídicas.A doutrina diverge...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas