Busca AIConceitosTodas as Áreas“Forma no plano de existência” em ConceitosConceitoDireitos de quarta dimensãoapresentam-se inseridos nas dimensões anteriores, principalmente na terceira.Classificações principaisHá divergências doutrinárias no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoSegurança e da medicina do trabalhoO Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãopara configuração delitiva, é necessária a presença de no mínimo 03 (três) trabalhadores.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoExecuçãonorma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode se iniciar no período noturno e se prorrogar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilem virtude do inadimplemento da obrigação originária na forma previamente estabelecida” (GONÇALVES, 2021).CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoAção declaratória de constitucionalidadeNo mais, as disposições da Lei nº 9.868/1999, de 10 de novembro de 1999, também se aplicam à ADC, No que forem compatíveis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoRemuneraçãoprático, pondo de forma detalhada diversos aspectos das relações de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoCorrespondência comercialO crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercial1...515253...145
