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Forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoImunidades formais

    execução de penas privativas de liberdade impostas ao parlamentar de forma definitiva.Outra imunidade formal relevante diz...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoLegalidade formal

    adjetiva, a qual passa a ver no processo um instrumento de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoNormas fundamentais

    forma profunda na aplicação e interpretação da vigente legislação processual.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    No mais, também lhe compete disciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Também no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoDevido processo legal formal

    no texto constitucional, passando a ser peça fundamental na efetivação dos direitos fundamentais no plano prático.Um dos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Pode ser aplicada tanto no momento de integração da norma como na fundamentação da decisão.- Princípios e normas gerais do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito