Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fontes” em ConceitosConceitoJuridicidade-LegalidadeO Código de Processo Civil hoje vigente traz importante alteração principiológica, eis que faz da Lei Maior sua maior fonte...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaVeja-se que, tanto a Constituição Federal (primeira fonte principiológica da lei adjetiva - art. 5º, LXXVIII) quanto o próprio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoHoras extrasparte mais frágil do contrato, ou seja, o trabalhador.Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principal fonte...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoDuração normalsociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoExceções à publicidaderesultado superior àquele restrito à vontade individual das partes litigantes.Por adotar a Constituição Federal como principal fonte...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoAcento constitucionalA Constituição Federal é a primeira fonte principiológica do Código de Processo Civil de 2015 (art. 1º, CPC).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoAmpla defesa e contraditórioPor expressa previsão legal, a Constituição Federal passa a ser a principal fonte principiológica da legislação adjetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoExceções ao contraditório prévioO Código de Processo Civil de 2015 tem na Constituição Federal o seu principal fundamento e fonte de validade, argumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévio1...45678
