“Fontes” em Conceitos
- ConceitoEmissão da carteira
como de assegurar garantias mínimas aos trabalhadores, o Direito do Trabalho também foi evoluindo e, hoje, encontra sua fonte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoIn natura
O Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária, sendo que, ao regular...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoLegalidade material
lei processual revogada, entre outros pontos, por deixar bastante clara a sua opção pela Constituição Federal como sua fonte...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoDevido processo legal substancial
O atual Código de Processo Civil expressamente pontua ser a Constituição Federal sua principal fonte principiológica...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal substancial
- ConceitoDevido processo legal processual
A principal fonte principiológica do atual Código de Processo Civil é a Constituição Federal, com seus direitos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual
- ConceitoHoras extras
parte mais frágil do contrato, ou seja, o trabalhador.Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principal fonte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDuração normal
sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
O Código de Processo Civil hoje vigente traz importante alteração principiológica, eis que faz da Lei Maior sua maior fonte...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade