“Fontes” em Conceitos
- ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho
justamente a disciplina das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- ConceitoDocumentação do empregado
disciplina e orientação das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoAmpla defesa
Ao adotar a Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo Civil de 2015 não cai...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- ConceitoCondição
As condições suspensivas impossíveis invalidam o negócio jurídico.Quanto à fonte de onde deriva:- Condição casual: depende...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoDevido processo legal
O atual Código de Processo Civil, de forte viés constitucional, encontra na Lei Maior sua maior fonte e principal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- ConceitoDevido processo legal formal
Isto porque, ao expressamente adotar a Constituição Federal como principal fonte principiológica, ficou evidente a relativização...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
- ConceitoIdentificação profissional
está regramento das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoRevisão
Por sua vez, a Consolidação das Leis Trabalhistas, enquanto principal fonte normativa infraconstitucional, se presta à disposição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão