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Finalidade e objeto” em Conceitos

  • ConceitoCongresso nacional

    parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia e criação/extinção de cargos (art. 51, IV,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoEspécies normativas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    processada e, eventualmente, o seu afastamento e posterior destituição do cargo.Por fim, cabe destacar que, enquanto estiver...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoAborto majorado

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoConfusão

    relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas partes, o credor e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão