“Finalidade e objeto” em Conceitos
- ConceitoClassificação
A função jurisdicional tem por principal objetivo garantir a prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoParidade e princípio da cooperação
do antigo Código de Processo Civil, bem como da própria finalidade do processo, o qual por décadas foi visto apenas como...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
direitos, inserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo em que se adotava a tripartição de poderes, com o objetivo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoGarantias e vedações
as quais têm por objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoRegime jurídico
as polícias militares e bombeiros para gerenciamento pelos Estados e Distrito Federal é uma das mais relevantes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
- ConceitoEspécies
para a divisão tripartida de funções estatais.Assim, e para evitar o surgimento de governos despóticos e totalitários, os...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoRemoção
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoSujeito capaz e legítimo
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Sujeito capaz e legítimo